SEJUSP

Os municípios de Amapá e Calçoene recebem nos próximos dias os representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Universidade Federal do Amapá (Unifap) para debater em audiências públicas com a comunidade a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

Os encontros fazem parte da fase de diagnóstico para construção do projeto que vai direcionar as ações e metas do Governo do Estado na área da segurança pública no período de 2023 a 2030.

O município de Amapá, aproximadamente 300 quilômetros de distância da capital, abre as escutas nesta quarta-feira, 3. Na quinta-feira, 4, será a vez da população de Calçoene, debater as ações. Ambas acontecem nas Câmaras Municipais de cada cidade.

As audiências públicas, que vão ocorrer até o dia 6 de junho em todos os municípios do estado, são para garantir a participação de representantes de vários segmentos sociais como: idosos, indígenas, LGBTQIA+, mulheres, negros, quilombolas, ribeirinhos, profissionais da Segurança Pública, crianças e adolescentes, na construção do projeto.

No mês de abril, às populações de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari participaram dos debates.  

O objetivo do Plano Estadual de Segurança Pública é estabelecer uma estratégia que garanta a segurança e a proteção dos cidadãos do Amapá, através do desenvolvimento de políticas, programas e iniciativas voltadas para prevenção e combate ao crime, além de reduzir os índices de violência.

Participação

Para manifestação oral nas audiências é necessário a inscrição prévia pela internet.

Amapá: Clique aqui.

Calçoene: Clique aqui.

Para mais informações sobre a Audiência Pública de Oiapoque, basta acessar o Diário Oficial Nº 7.903.

O projeto

Na finalização do “Projeto de Pesquisa Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”, coordenado pela Unifap em conjunto com a Sejusp e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape) está previsto para o segundo semestre de 2023, onde serão entregues três produtos: O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a Política de Segurança Pública e Defesa Social e o Planejamento Estratégico da Sejusp.

Cronograma de audiências

• Mazagão – 12 de abril (realizada)
• Oiapoque – 20 de abril (realizada)
• Laranjal do Jari – 25 de abril (realizada)
• Vitória do Jari – 26 de abril (realizada)
• Amapá – 3 de maio
• Calçoene – 4 de maio
• Cutias – 10 de maio
• Pedra Branca – 16 de maio
• Serra do Navio – 17 de maio
• Porto Grande – 18 de maio
• Ferreira Gomes – 19 de maio
• Itaubal – 24 de maio
• Tartarugalzinho – 24 de maio
• Pracuúba – 25 de maio
• Santana – 31 de maio
• Macapá – 6 de junho

Serviço

Audiências Públicas sobre o Plano de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá.

Amapá

Data: quarta-feira, 3 de maio

Local: Câmara Municipal de Amapá

Endereço: Praça Barão do Rio Branco - nº 01, Bairro: Centro

Hora: 8h - credenciamento

          9h - início da audiência

Calçoene

Data: quinta-feira, 4 de maio

Local: Câmara Municipal de Calçoene

Endereço: Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, nº. 466, Bairro: Centro

Hora: 8h - credenciamento

          9h - início da audiência