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A partir desta semana – segundo previsões do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) – pelo menos 20 detentos do presídio de Oiapoque estarão fazendo uso de tornozeleiras eletrônicas como forma de monitoramento deles.

O anúncio foi feito durante a apresentação do sistema eletrônico de monitoramento de presos, realizada em audiência realizada naquela cidade de fronteira, na última quarta-feira, 10.

O sistema, que já funciona com eficiência em Macapá desde dezembro, será implantado em Oiapoque, o primeiro município fora da capital a receber o benefício.

A previsão é de que todos os 16 municípios do Amapá sejam cobertos pelo monitoramento até o final do ano. Inicialmente, Oiapoque receberá 20 tornozeleiras eletrônicas, mas o número de equipamentos pode aumentar conforme a demanda, seguindo aos critérios de 50% para usos na execução penal e 50% para presos que passarem por audiências de custódia.

Durante o lançamento do sistema, em Oiapoque, participaram da solenidade os representantes da Central de Monitoramento Eletrônico do Iapen (CME), do Centro de Custódia de Oiapoque, Prefeitura de Oiapoque, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Francesa, Exército e Marinha, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal.

“As tornozeleiras eletrônicas são uma importante ferramenta para diminuição de gastos com custodiados. Uma pessoa reclusa no Iapen tem custo mensal aproximado de R$ 3 mil. Por sua vez, um preso monitorado custa R$ 148”, frisou o diretor-presidente do Iapen, Lucivaldo Costa.

Segundo o coordenador da Central de Monitoramento Eletrônico do Iapen, Arleson Moraes, “o objetivo é fazer a monitoração das Medidas Cautelares e Execução Penal em todo o estado. Ainda no mês de julho, a CME estará presente nos municípios de Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho. O objetivo é cobrir todas as comarcas até dezembro deste ano”, disse.