SEJUSP

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) finalizou, nesta quinta-feira, 20, o Curso de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar que teve o objetivo de conduzir os alunos à compreensão da elaboração do documento elementar da fase de planejamento que garante a eficiência e eficácia das contratações e aquisições da gestão pública.

A capacitação é o 2º módulo da "Trilha de Aprendizagem - Fase preparatória da contratação pública" com foco na administração dos serviços públicos, para oferecer celeridade, transparência e padronização de procedimentos institucionais ligados às forças de segurança do Amapá.

Durante o curso, foram explorados os principais elementos que compõem o Estudo Técnico Preliminar e as metodologias de pesquisa, análise e avaliação necessárias para a sua elaboração.

O instrutor Raphael Franco, advogado com diversas especializações na área administrativa e da segurança pública que, desde 2020 faz parte da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, compartilhou com os alunos técnicas e práticas necessárias para a elaboração de um Estudo Técnico Preliminar consistente e eficiente.

“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá parabeniza os alunos pela conclusão do curso e agradece a participação do instrutor Raphael Franco, cuja expertise contribuiu significativamente para o sucesso desta iniciativa. O conhecimento adquirido pelos alunos neste curso será fundamental para aprimorar a eficiência e eficácia das contratações/aquisições na gestão pública, garantindo melhores resultados para a sociedade amapaense”, disse Huerllen Felix Miranda,  coordenadora do 1º módulo do curso.

O curso

A capacitação acontece de forma híbrida (presencial e online) até o mês de julho com aulas ministradas por profissionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O curso é dividido em 6 módulos:

• Trilha 01-Plano de Contratação Anual
• Trilha 02-Estudo Técnico Preliminar
• Trilha 03-Termo de Referência ou Projeto Básico
• Trilha 04- Gestão de Riscos
• Trilha 05-Pesquisa de Preço
• Trilha 06-Elaboraçao de Edital

Participam da qualificação: Polícia Militar (PM-AP), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-AP), Polícia Civil, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Polícia Científica e também para servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas (TCE), da Secretaria de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab), da Secretaria de Estado do Planejamento e da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP).