SEJUSP

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) está representada no workshop para gestores estaduais e municipais que ocorre desde segunda-feira (23) e encerra nesta quinta-feira (25), cuja abertura ocorreu no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), em Macapá. O chefe de gabinete da secretaria, o Coronel CBM José Jucá de Mont’Alverne Neto é o representante da Segurança Pública no evento. A capacitação prosseguiu ontem (24) e hoje (25) no auditório da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC).

Segundo Mont’Alverne Neto, os gestores estão sendo orientados sobre a maneira correta de execução de convênios firmados com o Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte. O objetivo é capacitar as equipes de governo e dos municípios acerca da captação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos de convênios federais.

Na abertura do evento, o governador em exercício Jaime Nunes destacou a importância do Calha Norte para o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica. “É a principal ferramenta de financiamento para investimentos na região, possibilitando que estados e municípios se desenvolvam. Por isso, temos que estar preparados para aproveitar esses recursos e aplicá-los de maneira correta”, disse.

Por sua vez, o ordenador de despesas do Programa Calha Norte, o coronel Reginaldo Lisboa, frisou que os estados do Norte dependem 45% dos recursos da União, e por isso há a necessidade da celebração de convênios.

“Os convênios são a forma que a União tem para desenvolver os estados através da construção de hospitais, postos de saúde, escolas, praças, estradas e aquisição de equipamentos, fundamentais para o crescimento dessas regiões”, ressaltou Lisboa.

O secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades, Antônio Teles Junior, lembrou que nos últimos 10 anos mais de R$ 300 milhões foram conveniados pelo Estado junto ao Projeto Calha Norte. Teles Júnior disse que a intenção do Governo do Estado é garantir que os recursos sejam aplicados de forma correta.

“Ainda temos alguns entraves na execução de recursos, que decorrem de falhas estruturais como, por exemplo, questões fundiárias, elaboração de projetos e prestação de contas. Então, nosso objetivo é melhorar a capacidade de execução desses convênios com o Calha Norte”, justificou o secretário.